Eleição para o Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde: veja porque é importante a participação de todos

O TRT5-Saúde iniciará o processo para eleições de membros integrantes do seu Conselho Deliberativo, em cumprimento ao disposto no Regulamento do plano. O período para inscrição da candidatura ocorrerá de 29/7 até o dia 2 de agosto. Já a votação dos candidatos inscritos será de 5 a 9 agosto.
 
O Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde é formado por nove membros: o(a) desembargador(a) que ocupa a vice-presidência do TRT5-BA, que tem o cargo de presidente do Conselho; os três representantes eleitos em seus segmentos (juiz, servidor e aposentado/pensionista); o(a) representante dos desembargadores; os representantes das unidades administrativas (Diretoria-Geral, SOF e Coordenadoria de Saúde) e o(a) representante do Comitê de Saúde do Trabalhador (CSTrab).
 
Veja porque é importante participar da eleição dos membros do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde:
 
É o Conselho Deliberativo que estabelece políticas e diretrizes gerais do TRT5-Saúde:
- Aprova programas de assistência e benefícios
- Define o custeio das despesas e altera os valores de contribuição mensal dos beneficiários
- Aprova o plano de trabalho anual do TRT5-Saúde
- Aprova o orçamento anual do TRT5-Saúde
 Aprova as prestações de contas e o relatório do exercício financeiro
- Aprova as alterações do Regulamento
- Julga, em última instância, os recursos interpostos contra atos praticados pela Administração do Programa
- Baixa normas complementares por meio de Atos Deliberativos.
 
Como funciona o Conselho Deliberativo:
- O Conselho Deliberativo reúne-se, ordinariamente, duas vezes por ano, e extraordinariamente, em qualquer data, por convocação de seu Presidente, ou por requerimento de 2/3 dos seus membros.
- Cada conselheiro tem direito a um voto e a decisão é formada pela maioria.
- O Conselho Deliberativo é formado por nove membros e todos têm o mesmo peso nas votações.
 
Composição do Conselho Deliberativo:
- 1 presidente – cargo ocupado pela desembargadora vice-presidente do Tribunal;
 
Membros eletivos:
- 1 representante dos desembargadores
- 1 representante dos juízes de 1° Grau
- 1 representante dos servidores da ativa
- 1 representante dos aposentados/pensionistas
- 3 representantes das unidades administrativas (Diretoria-Geral, SOF e Coordenadoria de Saúde)
- 1 representante do Comitê de Saúde do Trabalhador - CStrab
 
ELEIÇÃO: Os candidatos concorrerão a três vagas de membro efetivo (representações abaixo). A primeira vaga, de representante dos desembargadores, será ocupada por desembargador eleito pelo Tribunal Pleno, dentre os que se candidatarem, em data a ser definida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).
 
1ª vaga - 1 representante dos desembargadores - escolhido pelo Tribunal Pleno, dentre os desembargadores que se candidatarem, em data a ser definida pela presidente do TRT5;
2ª vaga - 1 juiz de 1º Grau - escolhido entre os seus pares;
3ª vaga - 1 representante dos servidores - escolhido pelos servidores ativos;
4ª vaga - 1 representante dos aposentados e pensionistas (servidor/magistrado), ambos do TRT5 - escolhido por magistrados e servidores aposentados e pensionistas;
 
INSCRIÇÕES - Para se candidatar a uma das vagas é preciso estar associado ao TRT5-Saúde. As inscrições acontecem na intranet, no campo "Gestão de Pessoas" > "Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde" > "Inscrição para eleição".
 
Fonte: TRT5-Saúde (com edição da Secom) - 26/7/2019