Mensalidade do TRT5-Saúde terá reajuste de 23,49% a partir de fevereiro

A mensalidade da autogestão em saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sofrerá reajuste de 23,49% a partir de fevereiro. O aumento foi aprovado na última reunião do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, realizada no dia 4/2,  e já virá na folha de pagamento deste mês. Apesar da elevação, ainda assim as mensalidades continuarão abaixo das praticadas no mercado. Veja a tabela abaixo com os valores antigos e os reajustados.

 

JUSTIFICATIVA – O aumento busca manter o equilíbrio financeiro do plano. Os arts. 66 e 67 do Regulamento do Plano  preveem que o equilíbrio financeiro será dado pelo índice de sinistralidade que possibilite a sustentabilidade financeira do TRT5-Saúde. Esse índice, analisado anualmente, é de 80%. Isto é, os custos do plano devem responder por no máximo 80% de suas receitas. Entretanto, em 2018, essa taxa foi de 87,84%, o que justifica o acréscimo.
Para retornar ao índice desejado o aumento terá de ser feito exclusivamente nas mensalidades, uma vez que o repasse orçamentário (auxílio médico-hospitalar)  feito pela União para o Tribunal – que representa 47,62% das receitas do plano de saúde - está congelado por causa da Emenda Constitucional nº 95 (teto de gastos públicos).
Além disso, como demonstrado na tabela acima, 2,88% do custo administrativo do convênio com o Saúde Caixa também está sendo incluído. Este convênio possibilita uma maior abrangência na cobertura, sobretudo no interior do estado.

COMPARAÇÃO – O TRT5-Saúde ainda possui valores abaixo de planos de autogestão semelhantes. Por exemplo, se comparado ao plano Unique (com coparticipação) do  Unafisco Saúde (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), os valores da tabela do TRT5-Saúde são mais baratos em todas as faixas etárias. Enquanto no TRT5-Saúde a mensalidade para titulares e dependentes acima de 59 anos custa R$688,50 e para dependentes especiais R$1.410,22, no Unique este valor chega a R$2.003,53. O mesmo acontece na opção Soft Participativo, e também se comparado aos valores do plano de saúde da Asfeb (Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia).

Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) – 7/2/2019