TRT5-Saúde: Conselho discute com beneficiários orçamento, reajuste e uso consciente

O funcionamento do plano TRT5-Saúde, a formação do valor das mensalidades e o uso consciente dos serviços. Estes foram os temas abordados durante a reunião virtual do Conselho Deliberativo do Programa TRT5-Saúde com os beneficiários servidores. O encontro, que ocorreu na quinta-feira (25/3), foi dirigido pelo desembargador Jéferson Muricy, presidente do Conselho e vice-presidente do TRT5, e contou com a participação de 138 pessoas.

Durante a reunião, o magistrado ressaltou que saúde, de uma forma geral, é muito cara, e os custos médicos são dolarizados. “Para se ter uma ideia,  inflação médica média dos últimos anos tem sido em torno de 14%, enquanto a inflação média geral do país foi de 4%”, comentou. O desembargador também pontuou que no estado da Bahia, particularmente, tem ocorrido um crescimento de cooperativas médicas, elevando ainda mais os custos. A mensalidade do TRT5-Saúde teve reajuste de 15% em fevereiro deste ano.

O desembargador Jéferson Muricy comentou, ainda, que estão sendo discutidos mecanismos que visam racionalizar a eficiência do plano de autogestão. Concluiu, por fim, afirmando: “estamos todos no mesmo barco, somos um plano sustentável, universal, sem hierarquização entre os beneficiários”.

O diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal, Carlos Alberto Marinho, explicou que ocorreram alterações nos critérios da dotação orçamentária do plano de autogestão, que acabaram por diminuir consideravelmente o montante. Segundo ele, até 2019 o único critério orçamentário era calcular a despesa vigente do mês de março do ano anterior. Para a projeção do orçamento de 2021, da forma preconizada pelos arts. 117 e 118 da PLDO 2021, foram levados em conta também o total de beneficiários potenciais e o os valores per capita divulgados nos sítios eletrônicos dos TRTs (valores fixados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho).

“Temos um total de 7.118 beneficiários  potenciais e o valor per capita de cada um ficou em R$ 215,00, totalizando um orçamento de R$ 18.364.440,00”, afirmou Carlos Marinho.

Por sua vez, o diretor do TRT5-Saúde, André Liberato, expôs alguns dados: o plano de autogestão funciona há 5 anos e meio; tem 6.633 beneficiários e mais de 420 prestadores de serviços e cobertura no interior e demais estados do país pela Amil e Saúde Caixa.

Após, o diretor explicou que o índice de sinistralidade  determina o equilíbrio financeiro e o valor anual que se quer para o fundo de reserva. “Esse índice deve ser analisado anualmente, e, ultrapassando os 80%, deve haver reajuste automático nas mensalidades”, frisou. Atualmente, explica ainda o diretor do TRT5-Saúde, o índice de sinistralidade é de 89,23%, podendo chegar a 98% ainda em 2021, levando em consideração as perdas orçamentárias.

OUTRAS REUNIÕES - Outras duas reuniões virtuais serão marcadas posteriormente, uma envolvendo os beneficiários que são aposentados e outra com os beneficiários magistrados. As datas serão divulgadas em breve.

Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 29/3/2021