Regulamento do programa de autogestão do TRT5-Saúde
Atos
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 06/2022
Altera o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Anexo do Ato TRT5 n. 0048, de 4 de fevereiro de 2015, que regulamenta o Programa de Autogestão em Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. - Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 04/2022
Designa a composição do Conselho Fiscal do Programa de Autogestão em Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5-Saúde, biênio 2022/2024. - Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 03/2022
Altera o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Anexo do Ato TRT5 n. 0048, de 4 de fevereiro de 2015, que regulamenta o Programa de Autogestão em Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. - Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 02/2022
Revoga o Ato TRT5-Saúde n.06, de 28 de outubro de 2021, que altera o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Anexo do Ato TRT5 n. 0048, de 4 de fereveriro de 2015. - Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 01/2022
Designa a composição do Conselho Fiscal do Programa de Autogestão em Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT-Saúde, biêncio 2022/2024.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 06/2021
Altera os arts. 28 e 71 do ATO TRT5 n. 0048, de 4 de janeiro de 2015, que regulamenta o programa de autogestão em saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e revoga os Atos do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde n. 10, de outubro de 2015, e n. 01, de abril de 2019
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 05/2021
Designa a composição do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, programa de autogestão em saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 04/2021
Altera o Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde n. 002 de outubro de 2019 para incluir o inciso X no art.1º.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 03/2021
Dispõe sobre dispensa da apresentação do recibo original para efeitos de solicitação de reembolso referente a despesas médicas, enquanto perdurar a pandemia do covid-19
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 02/2021
Altera o Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde n. 14 de outubro de 2015 para incluir o inciso III no art. 1o.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 01/2021
Altera o Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde n. 002 de outubro de 2019 para incluir os incisos VI, VII, VIII e IX no art. 1o.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 02/2020
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de propostas de diretrizes e ações voltadas para redução dos custos e controle do índice de sinistralidade do TRT5-Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 01/2020
Designa composição do Conselho Fiscal do TRT5-Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 05, de dezembro de 2019
Altera os artigos 32 e 34 do Capítulo I do Título II; artigos 42 e 44 do Capítulo IV do Título II do Ato TRT5 nº 0048, de 04 de fevereiro de 2015, que regulamenta os beneficiários do plano e seu desligamento do TRT5-Saúde.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 04, de outubro de 2019
Altera os artigos 32 e 34 do Capítulo I do Título II; artigos 42 e 44 do Capítulo IV do Título II do Ato TRT5 nº 0048, de 04 de janeiro de 2015, que regulamenta os beneficiários do plano e seu desligamento do TRT5-Saúde. * Norma revogada
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 03, de outubro de 2019
Acrescenta o §7º e a alínea "a" ao art.4º do Ato Deliberativo nº 14/2015, que dispõem acerca dos critérios para reembolso de honorários médicos em procedimentos de parto humanizado.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 02, de outubro de 2019
Consolida a ampliação do rol de cobertura assistencial médico-hospitalar e ambulatorial aprovadas pelo Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 01, de abril de 2019
Dispõe sobre regras de coparticipação no TRT5-Saúde e estabelece coparticipação progressiva para psiquiatria nas internações e no Hospital Dia. *Norma revogada
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 05, de novembro de 2017
Altera o Capítulo I do Título II para incluir o inciso VI no art.33, do Anexo do ATO TRT5 nº 48, de 4 de janeiro de 2015, que regulamenta os beneficiários dependentes legais.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 04, de outubro de 2017
Altera o Ato do Conselho Deliberativo Nº 07, de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre normas e diretrizes de atendimento, para substituir o ANEXO I (Geral) e criar os ANEXOS II (Atendimento Ambulatorial), ANEXO III (Regime de Internação Hospitalar) e ANEXO IV (Atendimento Domiciliar).
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 03, de outubro de 2017
Regulamenta o Programa de Assistência Domiciliar no âmbito do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5-Saúde.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 02, de maio de 2017
Altera o Capítulo III do Anexo do Ato TRT5 nº 48, de 04.01.2015, que regulamenta a atuação do Conselho Fiscal.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 01, de maio de 2017
Altera a tabela das mensalidades dos dependentes especiais.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 13, de outubro de 2016
Altera o inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e acresenta o parágrafo único do art. 44, do Anexo do ATO TRT5 nº 48, de 4 de janeiro de 2015, que regulamenta a permanência no Plano de autogestão de beneficiários dependentes/especiais, no caso de falecimento do beneficiário titular.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 12, de outubro de 2016
Dispõe sobre o percentual de reembolso nos casos de honorários médicos decorrentes de procedimentos cirúrgicos e intervencionistas eletivos, quando não houver na rede credenciada do sistema de autogestão profissional médico para a especialidade demandada pelo beneficiário.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 11, de 08 de agosto de 2016
Reti-ratifica o Ato TRT5-Saúde nº 10 de 18 de julho de 2016 para alterar a tabela com os valores reajustados, a fim de constar apenas dois dígitos decimais.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 10, de 18 de julho de 2016
Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários especiais.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 09, de 10 de junho de 2016
Dispõe sobre a permissão temporária, por 45 dias, para o ingresso no TRT5-Saúde de dependentes especiais na faixa etária de 24 a 32 anos.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 08, de 10 de junho de 2016
Altera o Ato nº 0048/2015, para incluir dentre os dependentes especiais os menores sob guarda ou tutela, que atingirem a maioridade civil.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 07, de 10 de junho de 2016
Revoga os Atos nº 0002/2015 e 0003/2015 do Conselho Deliberativo do TRT5 SAÚDE e dispõe sobre as normas e diretrizes de atendimento.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 06, de 16 de maio de 2016
Altera o inciso II do artigo 34 do Anexo do Ato nº 0048/2015, para modificar o limite de permanência no TRT5 Saúde do beneficiário especial/filho maior, para a data que completar 35 (trinta e cinco) anos.
- Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 05, de 16 de maio de 2016
Dispõe sobre a inclusão no rol de cobertura do TRT5 Saúde dos testes laboratoriais para detecção de infecção por Zika vírus. -
Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 04, de 03 de março de 2016
Altera o Ato nº 048/2015, para ampliar a lista de beneficiários do TRT5-Saúde, incluindo os requisitados, e definindo a forma de pagamento das mensalidades dos cedidos, em lotação provisória, e dos removidos. -
Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 03, de 03 de março de 2016
Altera o Ato do Conselho Deliberativo TRT5 Saúde nº 03/2015, estabelecendo o prazo de validade dos pedidos médicos para tratamentos seriados. -
Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 02, de 03 de março de 2016
Acrescenta o art.2º ao Ato do Conselho Deliberativo nº 02 do TRT5-Saúde, de 14 de abril de 2015, para estabelecer o prazo de validade das autorizações de procedimentos. -
Ato do Conselho Deliberativo TRT5-Saúde nº 01, de 03 de março de 2016
Dispõe sobre o reembolso de despesas médicas e hospitalares, nos casos de emergência e urgência, acrescentando o §5º ao art.4º do Ato Deliberativo TRT5-Saúde nº14, de 02 de outubro de 2015; altera a sequência numérica dos arts. 7º e 8º do respectivo Ato. -
Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 15, de 15 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal do TRT5-Saúde. - Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 14, de 02 de outubro de 2015
Dispõe sobre a reembolso de despesas médicas e hospitalares onde não houver rede credenciada própria do TRT5-Saúde nem da operadora credenciada. - Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 13, de 01 de outubro de 2015
Dispõe sobre a cobrança de taxa administrativa quando da solicitação de emissão da 2ª via da carteira de identificação do TRT5-Saúde ou da Amil. - Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 12, de 01 de outubro de 2015
Fixa valores de pacotes de procedimentos médicos e amplia o rol de cobertura assistencial junto à rede credenciada do TRT5-SAÚDE. - Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 11, de 01 de outubro de 2015
Fixa valores pelo TRT5-Saúde para lentes intraoculares nos procedimentos facectomia.
- Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 10, de 01 de outubro de 2015
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 71 do Ato nº 0048/2015, que trata sobre cobrança ao beneficiário de taxa administrativa na utilização da rede conveniada por terceiros quando esta for utilizada na cidade de Salvador-Ba.
- Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 09, de 16 de setembro de 2015
Torna nulo o Ato Deliberativo TRT5 - Saúde nº 0008/2015.
- Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 08, de 26 de agosto de 2015,
Dispõe sobre indenização com desembolso pela conta financeira do TRT5-Saúde para os beneficiários de planos de saúde particulares que estiverem realizando tratamento de alto custo.
- Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 07, de 01 de julho de 2015
Dispõe sobre a taxa de administração quando da utilização da rede credenciada da operadora, existindo rede credenciada própria.
- Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 06, de 28 de maio de 2015
Dispõe sobre o regulamento das adesões de filhos maiores nos primeiros 180 dias no início do TRT5-Saúde
- Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 05, de 19 de maio de 2015
Dispõe sobre a regulamentação do faturamento do Programa TRT5-Saúde
- Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 04, de 19 de maio de 2015
Dispõe sobre a alteração da Tabela Própria do TRT5-Saúde
- Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 03, de 19 de maio de 2015
Dispõe sobre o regulamento dos tratamentos seriados no âmbito do Programa TRT5-Saúde
- Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 02, de 14 de abril de 2015
Regulamenta os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia do TRT5-Saúde.
- Ato do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde nº 01, de 14 de abril de 2015 Regulamenta as mensalidades, as coparticipações e o reembolso.
- Ato TRT5 05/2014 - Institui Comissão para estudo de viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no TRT da 5ª Região e revoga o Ato TRT5 379/2012.
Editais
- Edital de Credenciamento nº 01/2021
- Edital de Credenciamento nº 01/2018
- Edital de Credenciamento nº 01/2016
- Extrato de Edital de Credenciamento - Prorrogação de Prazo para Credenciamento Edital nº 01/2015
- Edital de Credenciamento nº 01/2015 - 2ª Etapa
Resoluções